Abertura

IHGB sedia Congresso de História do Direito

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Fotografias: Ivanoé
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O IHGB sediou, de 1 a 5 de setembro, o VII Congresso Brasileiro de História do Direito, promovido pelo Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD e organizado pela UERJ e seu programa de pós-graduação, com o apoio da UFF, UFRJ, PUC-Rio, UFPR e UnB, por meio dos correspondentes programas de pós-graduação.

O Congresso teve por tema “O Direito e as relações privadas: olhares diacrônicos” e foi aberto, na tarde de 1 de setembro, com a conferência inaugural de Arno Wehling, sobre “O direito privado entre o antigo regime e o liberalismo constitucional no Brasil”, seguida de coquetel no terraço.

Os dias subsequentes foram destinados à apresentação e divulgação das novas pesquisas dos Grupos de Trabalho sobre a tradição do Direito Privado nas áreas do Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, em experiências jurídicas da Idade Média à Modernidade e, no caso brasileiro, no período da Colônia, Império e República, desdobrando-se em 20 comunicações.

Ainda na tarde do dia 4, realizou-se a segunda das conferências programadas, a cargo do professor Giovanni Gazzetta, da Universitá degli Studi di Ferrara, Itália, o qual discorreu sobre “Intervenção do Estado e liberdade contratual entre os séculos XIX e XX”.

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O evento contou com a participação dos professores Gustavo Siqueira, da UERJ, Cristiano Paixão, da UnB; Monica Sette Lopes, da UFMG, Gilberto Bercovici, Lilia Moritz Schwarcz e Samuel Barbosa, da USP; Thiago Reis, da FGV-SP; Andrei Koerner, da UNICAMP; Thiago Reis, da FGV-SP; Luis Fernando Lopes Pereira, Gustavo Cabral, da UFC, e Ricardo Marcelo Fonseca, da UFPR; Airton Seelaender e Antonio Carlos Wolkmer, da UFSC; Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, da UFRGS; Ezequiel Abásolo, da UCA, Argentina, e Juan Carlos Frontera, da Universidad de Salvador, Argentina, José Ramon Narváez Hernández, da UNAM, México; Carlos Ramos Núnes, da PUC - Peru, Carlos Petit, da Universidad de Huelva, Espanha; Marco Sabbioneti, Maximo Meccarelli e Cristina Vano, das Universitás degli Studi di Firenze, Macerata e Napoli, Itália, como comunicadores, e Ana Lucia Sabadeli e Juliana Neuenschwander Magalhães, da UFRJ; Carlos Nelson Konder, Mauricio Motta e Ricardo Falba, da UERJ; Edson Alvisi e Gladys Sabine Ribeiro, da UFF, Cláudia Roesler, da UnB; Airton Seelaender, Gilberto Bercovici, da USP, Ricardo Marcelo Fonseca, da UFPR, e Gustavo Direito, da EMERJ, como presidentes de mesas.

O Curso “História do Rio de Janeiro - pelos 450 Anos de Fundação da Cidade” (1ª parte)
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Fotografias: Ivanoé

Antecipando-se à efeméride carioca, o IHGB deu início, em 16 de setembro, ao seu curso sobre a história da cidade.

Com aulas programadas para as terças e quintas-feiras, à tarde, intercaladas por painéis e debates, o Curso teve início com as falas do Presidente do IHGB, Arno Wehling, da Secretária Municipal de Educação, Helena Bomeny e do Presidente do Comitê Rio450, da Prefeitura Municipal, Marcelo Calero.

As duas primeiras aulas foram ministradas por Maria de Lourdes Viana Lyra (A centralidade histórica da cidade do Rio de Janeiro) e Vitor Ferreira (A ciência no Rio de Janeiro).

Nas datas seguintes, seguiram-se as de Cybelle de Ipanema (A imprensa no Rio de Janeiro), no dia 18, Cláudio Murilo Leal (A ficção na cidade do Rio de Janeiro), Armando de Senna Bittencourt (O Rio de Janeiro em cartas náuticas), Arno Wehling (O Rio de Janeiro, sede da administração da Justiça no Brasil) e Pedro Karp Vasquez (Rio de Janeiro: capital do Império e da fotografia no Brasil oitocentista), em 25, e José Murilo de Carvalho (Movimentos populares no Rio de Janeiro), em 30.

As de Cybelle e José Murilo foram acompanhadas de painéis, respectivamente, sobre Livreiros e editores, Microfilmagem e acervos e O transporte urbano nos cartuns cariocas de época, a cargo de Tania BessoneEsther Bertoletti e Rogéria de Ipanema, a 1ª, e Movimentos populares na Independência do Brasil, A Questão Christie e O Rio de Janeiro na redemocratização do Brasil, por Lucia Bastos Pereira das Neves, Antonio Celso Alves Pereira e Eurico Figueiredo, a 2ª.

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Com numerosa e assídua assistência, o Curso constituiu-se em verdadeiro sucesso e terá sequência em outubro, com outras 15 aulas, sob a coordenação acadêmica de Cybelle de Ipanema e Antonio Celso Alves Pereira.

Administração

Noticiário da Administração

Atos do Presidente

– Edital nº 09/14, de 05 de setembro – Convida os Sócios Eméritos, Titulares e Correspondentes Brasileiros a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 24 de setembro, em primeira convocação às 12:00 horas e em segunda convocação às 14:00 horas, com o quorum previsto no § 2º do artigo 20 do Estatuto, com a seguinte pauta: Eleição de novos membros do Quadro Social nas categorias: Sócio Titular, 1 vaga. Sócio Correspondente Brasileiro, 2 vagas. Sócio Correspondente Estrangeiro, 4 vagas. Sócio Honorário Brasileiro,  3 vagas. Sócio Honorário Estrangeiro, 1 vaga.

– Edital nº 10/14, de 18 de setembro – Declara aberta a vaga no quadro de sócios eméritos em decorrência do falecimento da sócia Thalita de Oliveira Casadei.

Atividades de Setembro
1 a 5 9 às 18h VII Congresso Brasileiro de História do Direito.
10 15h CEPHAS com as comunicações: Os caminhos do sertão e a geografia imaginária, por André Ricardo Heraclio do Rego, e apresentação e lançamento do livro História e Conhecimento: suas conexões e perspectivas, por Sérgio Paulo Muniz Costa.
17 15h CEPHAS com as comunicações: Max Weber: 150 anos de vida e obra, por Ralph Miguel Zerkowsky, e Serzedelo Correia: Contestador idealista, porMiranda Neto.
24 15h CEPHAS com as comunicações: A Hidra de Sete Bocas: sesmeiros e posseiros em conflito no povoamento das Minas Gerais (1750-1822), por Francisco Eduardo Pinto, e Comunicação sobre a instalação e o andamento do Núcleo de Pesquisas sobre a História das Relações Internacionais do Brasil, por Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Programação de Outubro
1 15h CEPHAS com as comunicações: Redes intelectuais, imprensa e política no Estado Novo: um estudo sobre Valentim Bouças e a revista “O Observador econômico e financeiro”, por Maria Leticia Corrêa, e Gênero e Trajetória Científica: As Atividades da Cientista Marta Vannucci no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (1946-1969), por Alex Gonçalves Varela.
8 15h CEPHAS com as comunicações: A Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Memória Literária no Brasil: O IHGB e a Formação do Cânone Literário do Império, por Ana Beatriz Demarch Barel, Patrimônio Cultural Imaterial – reconhecimento e salvaguarda: novos desafi os da política patrimonial, por Célia Corsino, e Tobias Barreto: Um olhar europeu sobre o germanista sergipano, por Mario Losano.
15 15h Sessão Comemorativa do 90º aniversário dos sócios eméritos – Cybelle Moreira de Ipanema e Luiz de Castro Souza, Falarão os sócios: José Arthur Rios e Victorino Chermont de Miranda.
21 17h Sessão Magna Comemorativa do 176º aniversário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e abertura do VI Colóquio dos Institutos Históricos Estaduais.
29 15h CEPHAS com as comunicações: O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Resultado das Pesquisas arqueológicas, por Ondemar Dias, e Apresentação do livro “San Tiago Dantas - A Razão vencida, 1º volume 1911-1945”, por Pedro Dutra.
Estatísticas

Frequência de consulentes: 174.

Corpo Social

Noticiário do Corpo Social

Notícias de Sócios

Alberto da Costa e Silva foi entrevistado por Henrique Kugler, no Suplemento Cultura da edição de setembro da Revista Ciência Hoje sobre sua vida e obra.

Cybele de Ipanema participou do I Fórum Estácio na Ilha, quando dissertou sobre a história da região. Dia 13.

Jali Meirinho escreveu matéria no Jornal Diário Catarinense sobre os 120 anos que Desterro passou a se chamar Florianópolis. Dia 27

Pe. José Carlos Brandi Aleixo escreveu o artigo “Lei Presidente Pedro Aleixo”, que repara a injustiça sofrida por seu pai Pedro Aleixo, quando vice-presidente do Brasil, em 1969, publicado no jornal Estado de Minas e também no Correio Braziliense. Dia 8

José Almino de Alencar evocou a figura de Ariano Suassuna no Suplemento Cultura da edição de setembro da Revista Ciência Hoje.

João Eurípedes Franklin Leal em cerimônia na UNIRIO, foi homenageado com a afixação de placa com seu nome, dado ao Núcleo de Paleografia e Diplomática.

José Mendonça Teles, como ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, teve sua efígie reproduzida na “Série Presidentes” dos Correios e Telégrafos.

Luiz Alberto Moniz Bandeira criticou, em entrevista ao site Carta Maior, o apoio dado pelo PSB à candidatura Marina Silva. Dia 27.

Mary del Priore lançou, na Livraria Travessa Leblon, seu novo livro Do outro lado – A história do sobrenatural e do espiritismo (dia 3), o qual foi tema de seção “História” de O Globo, em reportagem de Dandara Tinoco (dia 6).

Roberto DaMatta discorreu sobre “A interpretação antropológica” no Ciclo de Conferências O Problema da interpretação promovido pela ABL. Dia 9.

Sergio Paulo Muniz Costa criticou, em sua coluna no Jornal do Comércio, de Juiz de Fora, a campanha pela revisão da Lei de Anistia. Dia 29.

Victorino Chermont de Miranda proferiu o discurso de recepção da pianista Maria Helena de Andrade na Academia Brasileira de Arte. Dia 12.

Destaque na Imprensa
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Reprodução: Seção Design Rio - O Globo

O destaque do mês fi cou para Dora Alcântara, por sua entrevista à seção Design Rio, da edição de 28 de setembro, sobre azulejaria no Rio de Janeiro – do Colonial ao Modernismo.

Discípula de Santos Simões (1907-1972) e apontada como a maior referência em azulejaria portuguesa no Brasil, Dora discorreu sobre a tradição de tal arte no Rio de Janeiro, onde foram introduzidos no século XVII pelas ordens religiosas, destacando os exemplares existentes no Mosteiro de São Bento e no Convento de Santo Antonio, nas igrejas do Outeiro da Glória e Nossa Senhora da Saúde, no Palácio Capanema e no arco do Sambódromo, sem esquecer os existentes em algumas fachadas, como a do prédio da Brasserie Rosário, na Rua do Rosário, no Centro. Autora de um livro sobre azulejaria do Maranhão, trabalha agora em outro sobre a de Belém do Pará.

Falecimento de Sócia
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Fotografia: Acervo IHGB

O Instituto teve desfalcado seu quadro de sócios eméritos, em 12 de setembro, com o falecimento de Thalita de Oliveira Casade.

Natural de Campos, RJ (1921), Thalita licenciou-se em Geografia e História pela Faculdade de Filosofi a da então Universidade do Brasil, dedicando-se ao ensino médio em sua cidade natal e, posteriormente, no Rio de Janeiro.

Dedicada pesquisadora da história fluminense, organizou diversos cursos sobre esta e também sobre Cultura Negra, na Faculdade de Filosofia de Vassouras e na Secretaria de Cultura de Niterói. Era membro dos Institutos Históricos do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Niterói (fundadora), Petrópolis, Campanha e Bertioga-Guarujá e Cidadã Honorária de Niterói e Campanha.

Escreveu, entre outros, Páginas de História Fluminense (1971), Estudos de História Fluminense (1975), Aspectos históricos de Petrópolis (1983), Dom Pedro II na planície goitacá: as viagens do Imperador ao Norte da Província do Rio de Janeiro (1985), A Imperial Cidade de Nictheroy (1988) ePetrópolis - Relatos Históricos (1991).

Ingressou no IHGB em 1976 como sócia honorária, passando a efetiva (hoje titular) em 1983 e a emérita em 2003.

Instituições

Esta seção volta nas próximas edições.

Outras Notícias

Livros Recebidos

BARBOSA, José Policarpo de Araújo. História da saúde pública do Ceará: da colônia a Vargas. Fortaleza: Edições UFC, 1994. 147 p.

BRAGA, Cláudio da Costa. O último baile do Império: o baile da Ilha Fiscal. Rio de Janeiro: C. da Costa Braga, 2006. 113 p.

CHAVES, José Maria da Conceição. Memórias do antigo Arraial de Nossa Senhora de França da Lage, atual cidade de Resende Costa, desde os proêmios de sua história até os dias presentes. Resende Costa, MG: amiRCO, 2014. 302 p.

COSTA, Sérgio Paulo Muniz. História e conhecimento: suas conexões e perspectivas. Curitiba: Ed. UFPR, 2014. 137 p.

FLORES, Alfredo de J. (Org.). Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos: (1889-1945). Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014. 288 p.

KNAUSS, Paulo ; MIRANDA, Victorino Chermont de (Org.). Bibliografia fluminense: história dos municípios. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, 2013. 79 p.

MAGALHÃES, Sílvio (Org.). A questão nordeste: estudos sobre formação histórica, desenvolvimento e processos políticos e ideológicos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. 137 p.

MOURA, Carlos Francisco. Brasileiros nos extremos orientais do Império: séculos XVI a XIX. Macau: Instituto Internacional Macau ; Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 2014. 80 p.

PINTO, Rosalvo Gonçalves. Os inconfidentes José de Rezende Costa (pai e filho) e o Arraial da Lage. Resende Costa, MG: amiRCO, 2014. 486 p.

SALES, Mauro Vicente. Escola Brasileira de Aviação: a primeira experiência da aviação militar no Brasil: (1914). Rio de Janeiro: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, 2014. 31 p.

Algumas Pesquisas

ALMEIDA, Mariana (Mestranda) - PUC-RIO. Assunto: porto do Rio de Janeiro. Finalidade: dissertação de mestrado.

BORBA, Márcia Cristina Ramos (Técnica Fundiária) - Prefeitura do Rio de Janeiro. Assunto: Ordem Terceira de São Francisco. Finalidade: pesquisa fundiária.

CADENA, Paulo Henrique Fontes (Doutorando) - UFPE. Assunto: Marquês de Olinda. Finalidade: tese de doutorado.

CASCARDO, Ana Beatriz Soares (Museóloga) - MAST. Exposição do Centenário de 1922. Finalidade: conjunto de instrumentos do Observatório Nacional na Exposição de 1922.

COELHO, Fernando Nagib Marcos (Doutorando) - UFSC. Assunto: avisos, provisões e decisões ministeriais. Finalidade: pesquisa de doutorado.

FERNANDEZ ALVAREZ, Antón Lois - Universidad de Vigo. Assunto: José Clemente Pereira. Finalidade: artigo.

FONTES, Renan Pereira (Mestrando) - UNIRIO. Assunto: D. João VI. Finalidade: pesquisa.

FRANCO, Caio da Nóbrega (Pesquisador/Cineasta) - Ficheiro Pesquisa. Assunto: Rio de Janeiro. Finalidade: filme para exposição.

LISBOA, Raphael (Mestrando) - USP. Assunto: Marinha do Brasil. Finalidade: pesquisa de mestrado.

MARTINS, Yaísa de Arruda (Mestranda) - UFRRJ. Assunto: Januário da Cunha Barbosa. Finalidade: dissertação de mestrado.

MELLO, Isabelle (Doutoranda) - UFF. Assunto: justiça. Finalidade: projeto pós-doc.

MOURA, Monize (Doutoranda) - Université de Versailles. Assunto: teatro. Finalidade: tese de doutorado.

PAIVA, Ângela (Mestranda) - UVA. Assunto: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Finalidade: mestrado em Ciência Ambiental.

PEREIRA, Antonio Celso Alves - IHGB. Assunto: História da cidade do Rio de Janeiro. Finalidade: Curso de História do Rio de Janeiro - 450anos da cidade.

QUEIROZ, Felipe Castelho N. de (Universitário) - UERJ. Assunto: Beaurepaire Rohan. Finalidade: pesquisa acadêmica.

SANTOS, Elaine Ribeiro da Silva dos (Doutoranda) - USP. Assunto: tese de doutorado USP/Brasil. Finalidade: pesquisa de doutorado.

SANTOS, Felipe Martins dos (Mestrando) - UVA. Assunto: Nilo Peçanha. Finalidade: elaboração de projeto de mestrado.

SILVA, Caroline Fernandes (Universitária) - UFF. Assunto: leilões de arte. Finalidade: acadêmica.

VIVAS, Thadeu – Publytate Comunicações. Assunto: Chiquinha Gonzaga. Finalidade: documentário.

Escrita da História

Para que sociólogos e historiadores expliquem adequadamente qualquer dos momentos e níveis das totalidades sociais – ações, expressões verbais, eventos, produção, padrões de comportamento, culturas, estruturas etc. e também mudanças em padrões, culturas e estruturas –, precisam de conceitos e teorias referentes a todas essas coisas e ao modo como elas se relacionam. Isso, contudo, não diz muito sobre as explicações existentes, pois é o conteúdo das teorias que é obviamente crucial. Por exemplo, podemos observar que as abordagens comportamentais de James Coleman e George Homans, que são formas de teoria individualista, e o funcionalismo estrutural de Talcott Parsons, que é uma forma de holismo, representam abordagens mais ou menos completas da explicação social e histórica, no sentido de conterem teorias e explicações de todos esses aspectos. O mais importante, porém, é que o individualismo e o holismo estão fatalmente prejudicados por sua concentração explicativa em um ou outro dos lados do processo de estruturação. O behaviorismo tenta explicar os fenômenos sociais por referência às motivações do comportamento individual, enquanto o funcionalismo estrutural, embora afirmando ser uma teoria da ação, de fato explica a ação por referência à sua suposta funcional com um sistema social.

O estruturismo metodológico tenta articular os níveis micro e macro da análise social, sem subordiná-los mutuamente, explicando como a personalidade, as intenções e as ações humanas interagem com a cultura e a estrutura para determinar um ao outro e as transformações sociais ao longo do tempo. Para isso, é indispensável que haja um modelo dos seres humanos como agentes sociais. Como afi rmei, os agentes têm poderes causais inatos para afetar intencional e inintencionalmente suas próprias ações e provocar mudanças no mundo. A ação é, assim, socialmente estruturante. Mas a estrutura preexiste às ações individuais e as condiciona. A generalidade da ação ao longo do tempo é necessária à criação, à reprodução constante e à gradual transformação das estruturas, levando à criação de novas estruturas. A dimensão histórico-transformadora é essencial à metodologia estruturista. Tanto os individualistas quanto os holistas tendem a ignorá-la.

Christopher Lloyd, As estruturas da história, Rio de Janeiro, Zahar, 1999, p. 220-221.