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Célio de Oliveira Borja
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Informações

19/11/2003
Rio de Janeiro - RJ

Advogado (Célio Borja Advogados Associados) .Professor aposentado de Direito Constitucional da UERJ. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. ex-Presidente da Câmara dos Deputados. ex- Ministro da Justiça. Membro Honorário da União Interparlamentar. Membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio. Membro do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Membro do Conselho de Administração da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. Membro Honorário do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

Alguns Trabalhos Publicados:

Competência Privativa do Chefe do Estado no Ato Adicional - Rio de Janeiro, Laemmert Editores (1963).

Centésimo Sexagésimo Aniversário do STF – Discurso - 19/09/1988 - Supremo Tribunal Federal

Célio de Oliveira Borja – Discursos proferidos no STF – por motivo de sua aposentadoria em 24/06/1992

As idéias políticas de Rui Barbosa - Papéis Avulsos - Conferência pronunciada na Fundação Casa de Rui Barbosa em 07/11/1994. Por ocasião das comemorações da Semana da Cultura

O Juízo Arbitral - artigo publicado na Revista de Informação Legislativa nº 125 – Ano 32 – Jan/Mar/1995

Introdução do Livro Ensaio Sobre O Direito Administrativo – Visconde de Uruguai, 1997

Irretroatividade e Leis de Ordem Pública – A irretroatividade das Leis e o Plano Real - artigo publicado na Revista Arquivos do Ministério da Justiça nº 187 – ano 49 – Jan/Jun 1998.

Decreto sobre matéria reservada à Lei. Seguro de Dano: Princípio Indenitário- Artigo publicado na Revista Forense - volume 350. Dezembro de 1999.

Depoimento – Editado pelo CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, 1999

Responsabilidade do Capitão e do Proprietário de Navio. Abandono Liberatório e sub-rogatório. Danos causados por negligência e imprudência - Artigo publicado na Revista Forense – volume 357 – Fevereiro/2000.

Empresa de Segurança Privada, Participação de Estrangeiros no Capital Social - Artigo publicado na Revista Forense – volume 359 – Janeiro/2001.

Pedro Calmon e o Direito - Artigo publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – a.164, n. 420 – Jul/Set/2003

Aposentadoria de Servidores Públicos. Direitos dos Aposentados. Lei nº 8.552, de 1994: Limites de sua Incidência - Artigo publicado na Revista Forense – volume 369 – Set/Out/2003

Entidades de Previdência Complementar. Regime Constitucional e Legal -Artigo publicado na Revista Forense – volume 375 – Janeiro/2004.

Rescisão de Contrato de Trabalho — Plano de Benefício - Artigo publicado na Revista de Direito Administrativo - Volume 238 - Out/Dez/2004

Denúncia da Convenção nº 158 da OIT. Constitucionalidade do Decreto n.º 2.100, de 20 de dezembro de 1996 - Artigo publicado na Revista Forense – volume 386 – Janeiro/2005

Algumas Notas Sobre a Emenda Constitucional nº 45 - Artigo publicado na Revista Forense – volume 378 – Mar/Abril/ 2005

O Código Napoleão e o Direito Privado Brasileiro - Artigo publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – a. 170, n. 444 – Jul/Set/2009

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