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Termos Livres

Afonso Arinos de Melo Franco
DESCONECTADO

Informações

15/08/1949
Belo Horizonte
27/11/1905
Belo Horizonte, MG
Afrânio de Melo Franco e de Sílvia Alvim de Melo Franco.

Nasceu em Belo Horizonte, MG, em 27 de novembro de 1905, e faleceu no Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 1990. Filho do ministro Afrânio de Melo Franco e de Sílvia Alvim de Melo Franco. Fez o curso primário no Colégio Brasileiro (RJ) e nos colégios Anglo-Mineiro e Arnaldo (BH) e, novamente no RJ, no Colégio São Paulo e no Externato Melo e Souza. O curso secundário foi feito no Colégio Pedro II (Internato). Em 1922, matriculou-se na Faculdade de Direito do RJ, terminando o curso em 1927. Foi promotor em Belo Horizonte. Simultaneamente, colaborou na imprensa, o que vinha fazendo desde os tempos acadêmicos, escrevendo, principalmente, sobre política internacional no Diário de Minas. Após o casamento com Ana (Anah) Guilhermina Rodrigues Alves Pereira, em 1928, neta do ex-presidente da República, voltou para o RJ, trabalhando como fiscal de Bancos e advogado da Electric and Share, ao tempo em que escrevia para O Jornal e Revista do Brasil. Iniciou-se efetivamente na vida política ao ligar-se à Aliança Liberal, de apoio à candidatura de Getúlio Vargas à sucessão de Washington Luiz. Com a vitória da Revolução de 1930, Vargas foi levado ao poder e o dr. Afrânio ao MRE, enquanto Afonso Arinos viajara para a Suíça, em tratamento de saúde. Em 1932 foi designado secretário da Delegacia Brasileira à Conferência Internacional de Desarmamento, em Genebra. Em fins do mesmo ano, voltou ao Brasil, preferindo dedicar-se ao livros e ao estudo de assuntos brasileiros, o que o levou a escrever artigos para o Estado de Minas e o Diário da Tarde. Publicou, então, o livro Introdução à Realidade Brasileira. Divergências na política de Minas Gerais, levaram ao rompimento dos Melo Franco com Getúlio Vargas. Fundaram a Folha de Minas para combater o governador Benedito Valadares, preferido por Vargas. O jornal viveu até 1935, quando Afonso Arinos retornou à Capital Federal. Foi trabalhar na Consultoria Jurídica do Banco do Brasil. Convidado pelo reitor Afonso Pena Jr., assumiu a cadeira de História da Civilização Brasileira na recém-fundada Universidade do Distrito Federal. Em 1938, deu curso em Montevidéu, do qual resultou o livro Síntese da História Econômica do Brasil. Já mergulhado na pesquisa histórica, pronunciou conferências no SPHAN e participou no Congresso de História Nacional promovido pelo IHGB. No ano seguinte, deu curso sobre “Cultura Brasileira” na Sorbonne, enquanto escrevia e publicava livros, como Conceito de Civilização Brasileira. O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa, Ideia e Tempo e outros. Mas, a política lhe estava no sangue e as posições democráticas que sustentava levaram-no a assinar, com o irmão Virgílio, Luiz Camilo de Oliveira Neto, Milton Campos, Odilon Braga e mais de setenta outros políticos e intelectuais o “Manifesto dos Mineiros” (24/10/43), passo decisivo para o fim da ditadura do “Estado Novo”. Arinos, em consequência, foi demitido do Banco do Brasil e passou a dedicar-se, inteiramente, ao jornalismo (O Jornal, Diário da Noite, Diário de Notícias), à história e ao magistério. Deu curso na Universidade de Buenos Aires sobre literatura brasileira e tomou parte no Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores. Derrubada a censura do Estado Novo, a agitação política forçou Vargas a permitir a organização de partidos políticos. Afonso Arinos filiou-se à UDN, de cujo manifesto inaugural foi um dos redatores. Derrubado o ditador, candidatou-se a deputado por MG, mas conseguiu apenas a primeira suplência. Com a eleição de Milton Campos para o governo do Estado, Arinos ocupou-lhe a cadeira e logo passou a integrar a Comissão de Justiça. Colocou-se contra a cassação dos deputados comunistas, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades em contratos entre o Governo e a Light e foi relator da comissão que deveria emitir parecer sobre a emenda parlamentarista, à qual se opôs. Em 1949 e 1950, venceu concursos às cátedras de Direito Constitucional das Universidades do Rio de Janeiro e do Brasil (hoje, UERJ e UFRJ). Continuou a atuação política no Congresso, e foi autor da “Lei Afonso Arinos” contra os preconceitos de raça e de cor. Líder da bancada udenista, teve participação intensa na crise de 1954, resultante do “atentado da rua Tonelero”, que culminou com o suicídio de Vargas. Desde então, sua presença na política brasileira foi constante, sempre na UDN, que apoiava o presidente Café Filho. Quando o PTB lançou João Goulart como companheiro de chapa de Juscelino Kubitschek, candidato à presidência da República, a UDN lançou, em oposição, a chapa Juarez Távora-Milton Campos, que foi vencida. Com o licenciamento do presidente Café Filho, pouco depois, explodiu séria crise, encabeçada pelo ministro da Guerra, resultando na derrubada de Café Filho e na ascensão do vice-presidente do Senado Nereu Ramos, solução que Afonso Arinos considerou ilegal. Durante todo o governo de Juscelino, permaneceu na oposição. Eleito senador, pertenceu à Comissão de Relações Exteriores, integrou a Comissão que aprovou a criação do Estado da Guanabara, quando da transferência da Capital Federal para Brasília. Participou da campanha de Jânio Quadros e foi seu ministro das Relações Exteriores, quando anunciou e defendeu a “Política externa independente”. Com a renúncia de Jânio, reassumiu no Senado e foi o principal artífice da Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o parlamentarismo, regime que, desde então, passou a defender. Com a vitória do presidencialismo no plebiscito, Goulart recebeu os poderes de chefe de Estado e chefe de Governo. Em pouco, desencadeou-se a tormenta, e a Revolução de 1964 derrubou João Goulart. Assumiu o general Castello Branco. No Senado, Arinos prosseguiu na defesa de seu ideal liberal democrático, como representante da Arena, partido da situação. Com a nova Constituição, promulgada em 1967, não se candidatou à reeleição, dedicando-se às letras e às cátedras universitárias. Só voltaria ao Senado, pelo Rio de Janeiro, em 1982, nele permanecendo até morrer. Pertenceu à ABL, à Academia Mineira de Letras, dirigiu o Instituto de Direito Público e Ciência Política (da FGV), era membro do IAB, da Academia Nacional da Educação, do IPHAN, da Academia de Ciências Jurídicas, da Academia Nacional de História, além de muitas outras instituições culturais estrangeiras e nacionais, entre elas a Academia Portuguesa da História, do que muito se orgulhava. Foi eleito sócio efetivo do IHGB em 15 de agosto de 1949 e benemérito em 25 de maio de 1983. no Instituto, fez parte da Comissão de Estatuto e foi orador oficial desde 1986. São inúmeros prêmios, medalhas e condecorações que recebeu. Além de numerosos artigos e obras de Direito e ficção, publicou os livros: Introdução à Realidade Brasileira, 1931 – Conceito de Civilização Brasileira, 1936 – O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa, 1937 – Roteiro Lírico de Ouro Preto, 1937 – Síntese da História Econômica do Brasil, 1938 – Terra do Brasil, 1939 – Ideia e Tempo, 1939 – Um Soldado do Reino e do Império: A Vida do Marechal Callado, 1942 – Homens e Temas do Brasil, 1944 – História do Banco do Brasil (com Herculano Gomes Mathias), 1947; 2ª ed.., 1973 – Curso de Direito Constitucional Brasileiro, 2 v., 1958/60 – Um estadista da República: Afrânio de Melo Franco e seu tempo, 3 vols., 1955 – Episódios de História Contemporânea, 1956 – Presidencialismo ou Parlamentarismo (com Raul Pila), 1958 – A Alma do Tempo: Formação e mocidade, 1961 – A Escalada, 1965 – Alto Mar-maralto, 1976 – Amor a Roma, 1982, livro de memórias – Evolução da Crise Brasileira, 1965 – História do Povo Brasileiro (com Jânio Quadros), 1968 – História das Ideias Políticas no Brasil, 1972 – Rodrigues Alves: Apogeu e Declínio do Presidencialismo, 1973 – Jean Baptiste Debret, 1974 – A Câmara dos Deputados: síntese histórica, 1976. Muito importante é, também, História e teoria dos partidos políticos no Brasil, SP, Alfa-Ómega, 1974, 3ª ed., tese de concurso à cátedra da UFRJ.

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