Resumo
Neste artigo, nos propomos a analisar a montagem do primeiro Legislativo do Império do Brasil, dando especial ênfase às estratégias usadas por d. Pedro I para a escolha dos senadores, a partir das listas provinciais, em janeiro de 1826. Pretendemos, assim, elucidar quais critérios foram utilizados pelo imperador na nomeação dos senadores, bem como os recursos utilizados para garantir, aos seus aliados, uma cadeira na casa vitalícia, de tal modo que a câmara Alta se colocasse como uma barreira capaz de conter as discussões propostas na Câmara dos Deputados. Dentro dessa temática, será analisado o funcionamento do primeiro legislativo (1826 – 1830), tanto no sentido de discutir os projetos debatidos nas duas casas do Legislativo, quanto os posicionamentos dos senadores frente aos projetos oriundos da casa temporária. Além disso, já com o Legislativo em funcionamento, diante do teor dos projetos elaborados pelos deputados, d. Pedro I fez uso de mais um recurso para assegurar o apoio dos senadores, concedendo títulos de nobreza e uma mercê pecuniária a eles. Finalmente, a partir da entrada de novos senadores ao longo do Primeiro Reinado e da posse da segunda legislatura, tratamos das dificuldades enfrentadas pelo Imperador, bem como os empecilhos para que a estratégia por ele adotada em 1826 continuasse a funcionar da mesma maneira que nos anos anteriores.
Palavras-chave: Senado, Eleições, Primeiro Reinado.
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Abstract
We analyze in this paper the formation of the first legislature of the Brazilian Empire, with special focus on the strategies used by D. Pedro I for appointing senators from the provincial lists in January of 1826. We seek to further elucidate the criteria used by the emperor in the appointment of the senators, as well as the resources he used to guarantee to his allies a lifetime chair in the legislature so that the Upper House could serve as a barrier capable of curbing the discussions held in the Chamber of Deputies. Along this line, we will analyze how the first legislature (1826 - 1830) worked when drafts were discussed in the two houses and what position the senators took towards the drafts coming from the temporary house. We will show that in light of the content of the drafts elaborated by the deputies, D. Pedro I made use of one more resource to assure the support of the senators, granting them titles of nobility and pecuniary benefits. Finally, we discuss the difficulties faced by the emperor after the influx of new senators in the second legislature during the First Empire, and the obstacles he had to overcome so that the strategy he had adopted in 1826 could have the same impact as in the years before.
Key Words: Senate, elections, First Empire.
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