ResumoO trabalho pretende mostrar a importância da cultura jurídica do final do século XIX e início do século XX, tanto na formulação do Código Civil Brasileiro quanto em sua aparente longevidade, destacando a inclinação dos juristas brasileiros à concepção de sua disciplina como parte da Sociologia. Entretanto, ao lado dessa aparente inclinação sociológica, os juristas realmente se dedicaram à elaboração de conceitos propriamente jurídicos que pouco deviam a suas leituras sociológicas. Para fazer isso mostra os temas e os métodos empregados por três codificadores, a saber Teixeira de Freitas, Coelho Rodrigues e Clóvis Beviláqua, questiona se o que predominava em seu trabalho era a Sociologia ou o conceitualismo e, afinal, sugere a sobrevivência do conceitualismo no desenvolvimento do direito Civil Brasileiro. Palavras-chave: Cultura jurídica; ciência do Direito; Sociologia; conceitualismo; código civil, Clóvis Beviláqua; Teixeira de Freitas; Coelho Rodrigues. |
AbstractThis paper aims at showing the importance of the legal culture at the end of the 19th century and beginning of the 20th century to the drafting of the Brazilian civil code and its apparent longevity. A special focus will be given to the inclination of Brazilian jurists to correlate law with sociology. However, in addition to their apparent sociological inclination, they actually devoted themselves to the elaboration of specifically legal concepts which owed little to their sociological readings. We discuss the topics and methods used by three Brazilian code drafters, namely Teixeira de Freitas, Coelho Rodrigues and Clovis Beviláqua, and question whether their works were predominantly sociological or conceptual in nature. We finally suggest that conceptualism survived in the development of the Brazilian civil law system. Key Words: Legal culture; legal science; sociology; conceptualism; Civil Code; Clovis Beviláqua; Teixeira de Freitas; Coelho Rodrigues. |