ResumoA partir da segunda metade do século XIX, observam- se tentativas de modernização do Direito Civil brasileiro, especialmente de suas fontes. Ocorre que essa passagem acontece lentamente e, muitas vezes, de forma contraditória. No processo histórico de elaboração do Direito pátrio, encontra-se a expressiva influência do chamado ius commune. No entanto, essa forma de compreender o Direito sofreu alterações e adaptações importantes ao longo da conformação do Direito brasileiro e de sua cultura jurídica. O processo de codificação civil nacional está inserido em um tempo complexo de transformações e permanências. Palavras-chave: História do Direito brasileiro, século XIX, ius commune, Código Beviláqua. |
AbstractFrom the second half of the nineteenth century onwards, attempts were made to modernize the Brazilian civil law, mainly in relation to its sources. The transition phase, however, took place slowly, and often in a contradictory way. In the historical process of drawing up the Brazilian law, the so-called ius commune played an important role. However, this way of understanding law underwent important changes and adjustments throughout the period of formation of Brazilian law and its legal culture. The process of codifying civil law in Brazil occurred thus at a time of both transformations and continuities. Key Words: Brazilian legal history, 19th century, ius commune, Beviláqua Code. |