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O CÓDIGO BEVILÁQUA NO CENÁRIO INTERNACIONAL THE BEVILÁQUA CODE IN THE INTERNATIONAL SCENARIO

Detalhes do Artigo

Resumo

Na literatura jurídica brasileira, a visão sobre Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 é contraditória: elogios a Beviláqua, como pessoa e como jurista, e críticas ao Código, considerado anacrônico, liberal e individualista. O artigo submete esses dois consensos ao que foi escrito por autores estrangeiros no período de 1905 a 2014. As fontes pesquisadas foram delimitadas por um critério objetivo: obras existentes no acervo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o que permite o controle dos dados. A pesquisa concluiu que os estrangeiros participam da visão simpática a Clóvis Beviláqua, geralmente considerado o maior jurista brasileiro do século XX. Surpreendentemente, os autores pesquisados qualificam o Código de 1916 como aberto, flexível, popular, progressista e voltado para o homem comum, o que revela um curioso contraste entre a visão interna e a visão externa sobre o Código que completaria 100 anos de existência em 2016, se não houvesse sido revogado em 2002.

Palavras-chave: Código Civil de 1916; Codificação; História do Direito Privado; Literatura jurídica estrangeira.

Abstract

The Brazilian legal literature offers a contradictory view about Clóvis Beviláqua and the civil code of 1916: on the one hand Beviláqua is praised as a person and jurist; on the other hand the code is criticized as being anachronistic, liberal and individualistic. We examine in this paper these contradictory assessments from the view of foreign authors in the period between 1905 and 2014.To that end, available works in the collection of the library of the Law Faculty of the University of São Paulo were objectively researched and the data controlled. We conclude that foreigner authors hold a sympathetic opinion of Clóvis Beviláqua, who is generally considered the greatest Brazilian jurist of the 20th century. Surprisingly, the authors researched have described the 1916 code as open, flexible, popular, progressive and common man-oriented, revealing a curious contrast between the international and domestic views on the code that would have completed 100 years of existence in 2016, had it not been repealed in 2002.

Key Words: Brazilian Civil Code (1916); Codification; History of Private Law; Foreign legal literature.

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