Marco Maciel

Em 12 de junho de 2021, aos 80 anos, morria Marco Maciel. Advogado e político, foi  deputado, governador de Pernambuco, senador e serviu como o 22.º vice-presidente da República de 1995 a 2003. Ao percorrer seu imenso currículo no portal da Academia Brasileira de Letras, onde ocupava a cadeira 39, vejo em primeiro lugar na lista de títulos que lhes foram outorgados - e tenho certeza que agradaria a Maciel tê-lo aqui citado – o de Tricolor do Século dado pelo Santa Cruz Futebol Clube, o time das massas populares, da “poeira”, como era chamado o povo pobre do Recife, pelo menos à época em que o nosso futuro sócio correspondente ingressava na Faculdade de Direito, no final da década de 1950.

Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu no Recife em 21 de julho de 1940. É filho de José do Rego Maciel e de  Carmen Sylvia Cavalcanti de Oliveira Maciel.  Estudou na Faculdade de Direito de Recife, concluindo o curso em 1963. Por duas vezes dirigiu o diretório central dos estudantes da instituição e, em 1963, assumiu a presidência da União dos Estudantes de Pernambuco.

Sua atuação na política estudantil caracterizou-se pela oposição à esquerda predominante na União Nacional dos Estudantes (UNE), presidida então por Aldo Arantes e, em seguida por José Serra; entidade da qual se desligou naquele mesmo ano por intermédio de manifesto publicado na imprensa. Na mesma época, alinhou-se às forças políticas que se opunham ao governo de Miguel Arraes em Pernambuco (1962-1964).

Deposto Arraes com o golpe de 1964, o vice-governador Paulo Guerra convida o líder estudantil, então com 23 anos a ser um de seus auxiliares. Trinta e dois anos mais tarde, ele será o vice-presidente da República.

Marco Maciel ganhou sua primeira eleição como deputado estadual em 1967, filiado à ARENA partido que apoiava o regime recém implantado. Em 1971 chegou à Câmara Federal. Em 1976, tornou-se presidente da Casa, com 36 anos.

À frente do Legislativo, participou de momentos políticos e históricos conturbados para o país, como o período de fechamento do Congresso pelo então presidente Ernesto Geisel, em 1977. Seu biógrafo Ângelo Castelo Branco relembra que Maciel relativizava o episódio. “Ele dizia que na política às vezes era necessário dar três passos para trás para depois dar dez para frente. Maciel viu o episódio como um recuo para depois ter um avanço.”

Na verdade, sempre que possível, procurava não se isolar, “agir por dentro” para manter alguma influência sobre as ações do poder ou do movimento em curso que se desenhasse predominante. Os que assim agem detém quase sempre forte e verossímil argumento: poderia ou poderá ser pior. Naquele contexto colaborou na criação da nova lei eleitoral produzida durante a suspensão do parlamento que ampliou a hegemonia da ARENA.

Ainda no governo Geisel, Marco Maciel foi indicado para assumir o governo de Pernambuco em pleito indireto. Reuniu uma equipe de políticos e técnicos que incluía representantes de gerações mais jovens do que a sua. Vários dentre eles permaneceram na cena pública ainda por vários anos. Fez uma administração ativa, às vezes controversa, como por exemplo, na prioridade atribuída ao Porto de Suape, criticada por um movimento ambientalista ainda iniciante. Foi no governo de Maciel que um navio atracou no porto pela primeira vez.

Com a volta das eleições diretas para governador, em 1982, Marco Maciel indicou o seu vice, Roberto Magalhães, para disputar o governo e se candidatou ao Senado. Ambos foram eleitos pelo voto direto, apesar do desgaste do regime militar e de uma oposição fortíssima que se organizara durante anos no país e, em particular, em Pernambuco.

Eleito, no Congresso Nacional, Maciel ganhou mais destaque como articulador político e, em 1984, se tornou peça-chave na criação de uma aliança com os oposicionistas ao regime militar, com a mesma discrição, tino e habilidade que utilizara para sustentá-lo em algumas ocasiões. Associou-se a Tancredo Neves, Aureliano Chaves e Ulysses Guimarães em prol de um projeto vitorioso de redemocratização. Quem sabe estaria dizendo ao outro lado, antidemocrático agora derrotado: poderia ser pior.

Há um episódio aparentemente inusitado na sua biografia, pelo menos quando examinado pela ótica de seu estilo e temperamento: quando se engajou em uma peregrinação por quase todo país em defesa do presidencialismo, dissociado da vasta maioria de seus aliados naturais: os políticos de centro direita, conservadores e os parlamentares. Em certos debates ele era o único nesta posição a defender o regime presidencial que, afinal, foi o preferido pelo povo.

Marco Maciel teve sua carreira marcada pela discrição e pela habilidade como articulador político. Não era um orador, embora o tom baixo e despretensioso de sua voz, a própria hesitação ao falar que sugeria uma genuína improvisação – ou talvez uma timidez – suscitasse a simpatia do auditório.

No entanto, a sua reserva escondia em particular um traço que não é muito divulgado e incomum nos políticos que vivem em grupamentos ou em negociações. Era homem culto, melhor ainda, estudioso. Conhecia a história política brasileira. Admirava Nabuco, Rui Barbosa, Raimundo Faoro e os pensadores liberais, entre eles o inevitável Norberto Bobbio. Foi articulista e conferencista prolífero.

Em 1994, Marco Maciel foi indicado vice-presidente na chapa do então candidato Fernando Henrique Cardoso, onde ocupou o cargo até 2002. Em 2003, o político foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, com sede no Rio de Janeiro. Em 2010, quando já tentava o quarto mandato de senador, sofreu sua primeira derrota nas eleições de Pernambuco, disputando, assim, o seu último pleito.

Todo articulador político sabe que a lealdade é peça fundamental nas articulações e acertos. Não certamente a lealdade incondicional ou eterna, mas a confiança segura que os compromissos assumidos em uma ação com propósitos comuns serão mantidos e assegurados. Foi essa a qualidade que  Fernando Henrique Cardoso resolveu destacar quando do falecimento de seu vice: “Se me pedirem uma palavra para caracterizá-lo, diria: lealdade”, disse o ex-presidente. “Viajei muito, sem preocupações: Marco exercia com competência e discrição as funções que lhe correspondiam. Deixa saudades.”

Francisco Weffort

No dia 1º de agosto, a vida intelectual e política brasileira perderam Francisco Weffort, Professor Emérito do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Ministro da Cultura durante o governo Fernando Henrique Cardoso foi também um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e por um momento o seu  secretário-geral.

Francisco Correia Weffort nasceu em Quatá (SP) em 17 de maio de 1937, filho de Francisco Weffort e de Maria Correia Weffort. Formou-se em ciências sociais pela Universidade de São Paulo e logo passou a integrar o quadro de professores da USP em 1961, lecionando em cursos de graduação até o movimento militar de 1964. 

Exilou-se então em Santiago do Chile onde foi  admitido como professor e pesquisador no Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (ILPES), instituição vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968, de volta ao BRASIL, doutorou-se pela Universidade de São Paulo. Logo a seguir e até a segunda metade  da década de 1970, esteve na Inglaterra, como professor visitante na Universidade de Essex e na Argentina, onde trabalhou na Universidade de La Plata. Foi também assessor da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Weffort talvez pertença à última  geração de intelectuais brasileiros que consideravam a atividade  intelectual inseparável  da política, aliadas as duas no propósito de promover o que esperavam serem mudanças expressivas na estrutura sócio econômica do país capazes de torná-lo mais desenvolvido, economicamente seguro e mais justo. De certa maneira, esta é uma longa e diversificada linhagem – cujos membros, aliás, embora apresentem consideráveis diferenças ente si – remontam, sem exagero algum, penso eu, a José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Alberto Torres, Oliveira Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Eugenio Gudin, Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen, Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Santiago Dantas e Darci Ribeiro.

Ainda na década de 1970, integrou o corpo de pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec). Em 1977 tornou-se livre docente na USP e, no ano seguinte, publicou O populismo na política brasileira, obra que exerceu expressiva influência nos estudos sobre o tema e lhe rendeu grande prestígio nos meios acadêmicos do país.

O tema do populismo esteve presente na vida intelectual e política da esquerda brasileira, muitas vezes associado ao da teoria da dependência, formulada por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto. O populismo seria a face política da dependência, o modo de ação encontrado para se proceder a arregimentação popular no estágio elementar do desenvolvimento sócio-econômico em que se encontravam os países latino-americanos, sem cidadania motivada ou organizada capaz de levar a termo a construção de partidos fortes, com interesses próprios, tradição e visão estratégica. Pensar, discutir, especular sobre a viabilidade da democracia no Brasil passou a ser uma constante na sua vida intelectual e política.

Opositor do regime militar vigente no país desde abril de 1964 participou em 1980 da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). Um dos principais incentivadores do PT entre a intelectualidade paulista, em 1983 tornou-se secretário-geral nacional do partido. Defendeu na ocasião a afirmação do PT como pólo aglutinador dos vários segmentos políticos de esquerda existentes na sociedade brasileira e chamou a atenção para a necessidade de o partido definir com clareza uma estratégia para conquistar o poder político no país.

Um ano após, foi aprovado como professor titular do Departamento de Ciência Política da USP com a tese Por que democracia?, na qual defendia a consolidação dos valores democráticos na vida política brasileira. Da banca examinadora que por unanimidade lhe concedeu a nota máxima fazia parte o senador Fernando Henrique Cardoso, seu antigo professor no curso de graduação, 

Nas eleições presidenciais de 1994, a vitória de Fernando Henrique do PSDB contra  o PT de Inácio Lula da Silva consolida a divisão entre a intelectualidade brasileira, antes reunida em boa porção na oposição ao governo militar. Enquanto Lula juntou em torno de sua candidatura a quase totalidade dos partidos de esquerda do país, Fernando Henrique optou por privilegiar a aliança com o Partido da Frente Liberal (PFL), agremiação de perfil conservador. A USP nunca mais seria a mesma.

Como membro do PT, Weffort apoiou a candidatura de Lula e integrou o comando nacional de sua campanha. Apontou, porém, a existência de algumas semelhanças entre as plataformas dos dois candidatos e propôs uma convivência eventualmente colaborativa com governo eleito. 

Weffort foi então convidado por Fernando Henrique para assumir o cargo de ministro da Cultura de seu governo, a ser empossado em 1º de janeiro 1995. Aceito o convite, desliga-se do PT para não entrar em conflito com a linha oposicionista assumida pelo partido. 

Foi ministro da cultura por oito anos, durante os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique. Sua longa e competente administração contribuiu para reforçar a legitimidade do ministério (criado na redemocratização de 1986) dando-lhe maior visibilidade e uma consistência institucional que até pouco, antes do atual governo, pareciam duradouras.

Sua permanência à frente do Ministério consolidou a legislação específica para a Cultura posta em execução a partir de 1992 que passou a ser mais bem assimilada e utilizada pelos agentes culturais, empresas privadas e estatais, além do próprio governo. A captação de recursos via Lei Rouanet e a arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Brasileira (Condecine) aumentaram significativamente. Dentre as realizações da administração Weffort, para nós do IHGB talvez se destaque o “Projeto Resgate” da documentação brasileira desde o século XVI, nos arquivos de Portugal, Espanha, França e Holanda.

Com a posse de Luís Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, Weffort deixou de ser ministro e voltou a se dedicar prioritariamente ao mundo do ensino e da pesquisa em ciências políticas e sociais em várias capacidades e instituições de destaque no Rio de Janeiro onde se estabeleceu: como o IFCS da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Estudos de Políticas Sociais (IEPES). Em 2007, volvendo às suas origens intelectuais, publica Formação do pensamento político brasileiro: idéias e personagens, pelo qual recebe da Academia Brasileira de Letras (ABL) o prêmio de Ensaio, Crítica e História Literária.