ResumoA discussão sobre a estrutura fundiária brasilei- ra tem consolidado alguns pontos consensuais na historiografia e faz coincidir um período de intensa acumulação e monopolização da terra com um “vácuo” legislativo entre a suspensão das concessões de sesmarias e a promulgação da Lei de Terras, quando teriam se expandido a expropriação e a posse de terras, sobretudo por indivíduos com posição mais destacada na escala social, particularmente intensa na região fluminense, palco à época da expansão cafeeira. Os registros instituídos em 1850 que deveriam expressar a legitimação das posses acumuladas no período anterior foram quantificados e classi- ficados em função da distribuição por proprietá- rios, tamanho e formas de aquisição declaradas. Compararam-se, ainda, as listas de proprietá- rios/declarantes com relações de assemelhados disponíveis em Almanaques para o período 1854-1858 nas Freguesias de Pati do Alferes e Vassouras. O desenho da estrutura fundiária na área cafeeeira revelou um conjunto de múltiplos mecanismos e processos, não podendo ser atri- buído a qualquer tipo de causação linear, como a incorporação de posses pelos mais poderosos e, tampouco, ser estereotipada em conceitos como “a grande propriedade cafeeira”. Mais do que continuar empregando o impreciso conceito de latifúndio, a compreensão do problema requer priorizar os processos de concentração e mono- polização da propriedade, presidida pelo capital, que não elimina necessariamente a pequena pro- priedade, mas a subordina. Palavras-chave: Estruturas Fundiárias; Pro- priedade; Brasil Império; Rio de Janeiro; Café. |
AbstractThe discussion about the land-ownership struc- ture in Brazil has confirmed some consensus in historiography about a period of intense accu- mulation and monopolization of land in which there was a legislative “gap” between the sus- pension of land grants and the enforcement of the Land Law. Land expropriation and owner- ship grew in the period, carried out mainly by the socially privileged in the state of Rio de Janeiro, where coffee production was expand- ing. The records established in 1850, which were supposed to express the legitimacy of the possessions accumulated in the previous pe- riod, were quantified and classified according to the distribution by owners, size and types of declared acquisition. The lists of owners / de- clarants were also compared with lists of simi- lar people available in almanacs between the period of 1854 and1858 in the villages of Pati do Alferes and Vassouras. The configuration of the land structure in the coffee region revealed a set of multiple mechanisms and processes that can neither be attributed to any type of linear causation such as the incorporation of owner- ship by the most powerful, nor be stereotyped by such concepts as “large coffee estate”. In order to understand the issue, the vague concept of large landed property should no longer be used. Instead, one should prioritize the processes of concentration and monopolization of property led by capital, which does not necessarily elimi- nate the small property, but rather brings it un- der control. Key Words: Land Ownership Structure; Prop- erty; Brazilian Empire; Rio de Janeiro; Coffee. |