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Resumo:
O artigo busca entender como o Código Civil
de 1916 foi recepcionado na prática judicial carioca
e pela imprensa local até o ano de 1927,
contemplando o período dos seus primeiros dez
anos de vigência. Foi realizada pesquisa quantitativa
com a finalidade de identificar a frequência
das menções ao Código nos processos cíveis
que tramitaram na cidade do Rio de Janeiro
entre os anos de 1917 e 1927. Em seguida, foi
realizada pesquisa qualitativa, tendo como fonte
os principais jornais da época, com o objetivo de
analisar como a imprensa descrevia as expectativas
e as críticas na aplicação do novo diploma
normativo. Desse modo, a pesquisa foi estruturada
buscando entender como o Código foi
aplicado, criticado e debatido na então capital
federal. Foi identificada a quase inexistência de
referências ao Código Civil de 1916 na prática
judicial carioca. A análise da cobertura da im-
prensa da época caminhou no mesmo sentido,
confirmando resistências e reações por parte de
juristas, políticos e da população local à aplicabilidade
da nova legislação civil.
Palavras-chave: Código Civil de 1916 ; Plura-
lismo jurídico ; Imprensa.
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Abstract:
The article seeks to understand how the Civil
Code of 1916 was received by judicial practice
in Rio de Janeiro and by the local press until
1927, covering the first decade of its validity.
First, a quantitative research was carried out
in order to identify the frequency of mentions
of the Code in civil lawsuits in the city of Rio
de Janeiro between 1917 and 1927. Next,
we conducted a qualitative research, using
as source the main newspapers of the time
in order to analyse how the press described
expectations and criticisms in the application
of the new code. The research was structured
with the aim of understanding how the Code
was applied, criticized and debated in the
capital of the county at the time. We found only
sparse references to the 1916 Civil Code in Rio
de Janeiro’s judicial practice. The analysis of
the press coverage returned likewise only a few
results, confirming the resistance and reactions
of jurists, politicians and the local population
to the applicability of the new civil legislation.
Keywords: Brazilian Civil Code of 1916; legal
Pluralismo; Brazilian press.
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