Resumo:
Acompanhando a ideia da escravidão geracional matrilinear, este artigo procura entender as formas de constituição do conceito e as dificuldades que o princípio do partus sequitur ventrem encontrou no espaço formativo do escravismo colonial. Para tanto, o texto empreende uma investigação da aplicação de quatro diferentes sistemas jurídicos no espaço do continente americano – inglês, francês, espanhol e português, buscando acompanhá-los nos processos de transformação e adaptação próprios da formação da técnica de construção da transmissão da escravidão aos filhos no espaço americano. Procurar-se-á demonstrar que existiram dificuldades performativas nesse processo, que, ao longo do tempo, foram percebidas, instrumentalizadas e acabaram por contribuir para a definitiva destruição do domínio e da propriedade sobre o ventre escravizado.
Palavras-chave: Direito e Escravidão; História do Direito; Ventre Livre; Partus Sequitur Ventrem.
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Abstract:
Following the idea of matrilineal generational slavery, the article seeks to understand the forms of conceptual constitution and the difficulties that the principle of partus sequitur ventrem encountered in regions with colonial slavery. We examine how the English, French, Spanish and Portuguese slavery systems were applied in the American continent and follow them up in the transformation and adaptation processes proper to the development of the technique of passing on slavery to children in America. We seek to show that the process faced difficulties which were perceived and overcome over time, contributing to the definitive abolition of the domination and ownership over the enslaved womb.
Keywords: law and slavery; history of law; free womb; partus sequitur ventrem.
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