ResumoO presente trabalho investiga a problemática da propriedade, ou de suas múltiplas formas, no final do Antigo Regime tomando como estudo de caso parte das terras da Companhia de Jesus confiscadas pela Coroa, em 1759. Reconhecendo que ainda não vigora o conceito de propriedade definido pelo direito civil no século XIX, adota-se o entendimento de haver, no final do século XVIII, uma transição para tal concepção, observando a mescla de pelo menos duas concepções de propriedade. Da mesma forma, ao estudar a configuração de uma nova estrutura fundiária nos arrabaldes da cidade, se constata um processo bastante complexo, distante da generalização da historiografia sobre a “grande” propriedade e sua exploração pelas principais culturas de exportação como açúcar. A dinâmica desencadeada após o confisco das terras jesuíticas e sua arrematação configura uma estrutura de propriedades menores, voltadas para a produção de abastecimento e até mesmo para domicílio, já indicando a formação de um mercado de terras na região. A destacar, ainda, que o tema é de interesse para a formação dos chamados subúrbios, processo também complexo, não se esgotando no deslocamento de população em consequência do crescimento da cidade e das intervenções urbanas. Palavras-chave: Brasil Colonial; Rio de Janeiro; propriedade. |
AbstractThe article investigates the problem of property, or its multiple forms, at the end of the Ancien Régime, taking as case study part of the lands to the Society of Jesus confiscated by the Crown in 1759. Considering that the concept of property as defined by civil law in the 19th century did not yet apply, we understand that there was in the late 18th century a transition to such a concept involving at least two notions of property. Likewise, when studying the configuration of a new landholding structure on the outskirts of the city, we see a quite complex process, deviant from general historiography, related to “large” properties dedicated to export crops such as sugar. The dynamics resulting from the confiscation of the Jesuit lands and their auctioning led to a structure of smaller properties focused on the production of supplies and even on housing, indicating thus the formation of a land market in the region. It is also worth noting that the topic is of interest to the understanding of the formation of the so- called suburbs, a process equally complex and not limited to the displacement of population due to the growth of the city and urban interventions. Key Words: colonial Brazil, Rio de Janeiro, property. |
Marcos Guimarães Sanches, Rachel Gomes Lima
A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE NAS DÉCADAS FINAIS DO ANTIGO REGIME: AS TERRAS JESUÍTICAS DO ENGENHO NOVO