ResumoPor conta do jurisdicionalismo herdado de Portugal e pela força da ideia tipicamente liberal de defesa da soberania, o Império do Brasil inicialmente adotou como linha de ação proibir que sacerdotes estrangeiros assumissem benefício eclesiástico em seu território. Este artigo concentra-se sobre as transformações jurídicas que, tomando lugar na segunda metade do século XIX, obrigaram a uma relativização dessa proibição, sobretudo em face da migração massiva de sacerdotes europeus às Américas nesse período. Analisando casos concretos apresenta- dos por bispos e clérigos ao Conselho de Estado, órgão consultivo do imperador, e à Congregação do Concílio, órgão administrativo da Santa Sé, espero mostrar como se abriu caminho para a regulamentação multinível dos fluxos migratórios do clero secular para o Brasil. Como o Concílio de Trento era uma normatividade chave para ordenar as movimentações do clero em todo o globo, examino como instituições e atores que ordinariamente o manejavam, forjaram novas interpretações e novas normas a fim de disciplinar a migração enquanto fenômeno sem precedentes. Acompanhar as transformações do Tridentino permitirá entrever quão precária era a situação do sacerdote estrangeiro em termos de pertencimento a um novo país e a uma nova diocese; e revelará, enfim, que a âncora a minimamente firmar o clérigo migrante no mar de incertezas jurídicas do fim do século XIX eram noções de dever. Palavras-chave: migração; clero; Concílio de Trento; Santa Sé; Império do Brasil; Conselho de Estado. |
AbstractRDue to the jurisdictionalism inherited from Portugal, and in view of the strength of the typically liberal idea of sovereignty defense, the Empire of Brazil initially adopted as course of action to prohibit foreign priests from holding ecclesiastical benefices in its territory. The article focuses on the legal transformations that took place in the second half of the nineteenth century, and which led to a relativization of this prohibition, especially in view of the massive migration of European priests to the Americas in the period. We analyze concrete cases presented by bishops and clergymen to the Council of State, the emperor’s advisory body, as well as to the Congregation of the Council, an administrative organ of the Holy See, and show how a path was paved for the multilevel regulation of the migratory flows of the secular clergy towards Brazil. Since the Council of Trent was a key normative set to organise the mobility of clergymen around the globe, we examine how institutions and actors that ordinarily made use of it forged new interpretations and new norms in order to discipline migration as an unprecedented phenomenon. Following up on the Tridentine, transformations will allow us to see how precarious the situation of foreign priests was in terms of belonging to a new country and a new diocese. It will also reveal that what kept the clergymen minimally anchored in the sea of legal uncertainties at the end of the 19th century was the notion of duty. Key Words: migration, clergy, Council of Trent, Holy See, Empire of Brazil; Council of State. |
Anna Clara Lehmann Martins
O FRÁGIL PERTENCIMENTO E OS FORTES DEVERES DO CLERO ESTRANGEIRO. O CONCÍLIO DE TRENTO E A REGULAMENTAÇÃO MULTINÍVEL DA MIGRAÇÃO DE ECLESIÁSTICOS SECULARES PARA O BRASIL IMPERIAL