Resumo
Este artigo examina os antecedentes do atual pluralismo jurídico latino-americano, estabelecendo o que é velho e o que é novo dentro dele. Nesse sentido, questiona-se por que os fenômenos vigentes atualmente são identificados como “pluralismo”, indagando sobre a maneira como esse pluralismo opera e, mais especificamente, como ele é aplicado de maneira diversa às comunidades indígenas e às afro-latino-americanas.
Palavras-chave: pluralismo jurídico, modernidade, direito indígena, direito afro-latino-americano, comunidade, direito colonial.
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Abstract
This article surveys the antecedents of present- day Latin American legal pluralism, establishing what is old and what is new. It takes issue with why what currently transpires is identified as “pluralism” and asks questions regarding the way this pluralism operates, most particularly, how it is differently applied to indigenous and Afro-Latin American communities.
Key Words: legal pluralism, modernity, indigenous law, Afro-Latin American law, community, colonial law.
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