ResumoA partir do método de análise da morfologia das ideologias políticas de Michael Freeden e da história conceitual ou filosófica do político de Pierre Rosanvallon, e ainda do marco teórico relacionado ao pensamento político-constitucional brasileiro, sobretudo do liberalismo, o artigo busca traçar algumas considerações sobre o em- prego do conceito de guardião da Constituição, também definido como poder moderador ou quarto poder, no pensamento de Afonso Arinos de Melo Franco no desenrolar da crise política brasileira que culminou no golpe militar de 1964. O trabalho pretende, de forma específica, analisar os escritos e discursos de Melo Franco no arco temporal que abrange o período em que ele foi senador da República (1960-1967), com o objetivo de entender não só o manejo do conceito, mas a sua concepção quanto a três elementos do país, todos relacionados à mobilização conceitual: 1) o papel do Supremo Tribunal Federal, no tempo presente e passado, para arbitrar os conflitos políticos; 2) a legitimidade dos militares para intervirem em momentos de crise; e 3) a solução do sistema parlamentarista, defendida por ele desde a década de 1950. O artigo almeja, assim, explorar esses três aspectos de forma contextual e tensionada para compreender o uso do conceito. Palavras-chave: pensamento político-constitucional brasileiro; liberalismo; Afonso Arinos de Melo Franco. |
AbstractBased on the method of analysis of the morphology of political ideologies by Michael Freeden and the conceptual or philosophical history of politics by Pierre Rosanvallon, as well as the theoretical framework related to Brazilian political-constitutional thought, especially liberalism, the article seeks to outline some considerations about the use of the concept of guardian of the Constitution, also defined as moderating power or fourth power, in the thinking of Afonso Arinos de Melo Franco in the unfolding of the Brazilian political crisis that culminated in the military coup of 1964. The work specifically intends to analyze the Melo Franco’s writings and speeches in the temporal arc that covers the period in which he was a senator of the Republic (1960-1967), with the objective of understanding not only the handling of the concept, but his conception regarding three elements of the country, all related to conceptual mobilization: 1) the role of the Federal Supreme Court, in the present and past, to arbitrate political conflicts; 2) the legitimacy of the military to intervene in times of crisis; and 3) the solution of the parliamentary system, defended by him since the 1950s. The article aims, therefore, to explore these three aspects in a contextual and tensioned way to understand the use of the concept. Key Words: Brazilian political-constitutional thought; Liberalism; Afonso Arinos de Melo Franco. |
Wingler Alves Pereira
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE GUARDIÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO (1960-1967)
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE GUARDIÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO (1960-1967)